Termos de Uso

Ultima atualizacao: 03 de julho de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site PAWLUX (pawlux-shop.pages.dev), voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde, solicitamos que nao utilize nossos servicos.

2. Descricao do Servico

A PAWLUX e uma plataforma de curadoria de produtos premium para pets. Atuamos como participante do Programa de Associados da Amazon, oferecendo links afiliados para produtos selecionados. A PAWLUX nao vende produtos diretamente — as compras sao realizadas nos sites parceiros (Amazon.com.br e Amazon.com).

3. Programa de Afiliados

A PAWLUX participa de programas de afiliados, incluindo o Programa de Associados da Amazon. Isso significa que:

• Podemos receber comissoes por compras realizadas atraves de nossos links;
• Os precos exibidos sao de responsabilidade dos sites parceiros e podem variar;
• Nao temos controle sobre disponibilidade, entrega ou qualidade dos produtos vendidos por terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site PAWLUX, incluindo textos, imagens, logotipos, design e layout, e protegido por direitos autorais. E proibida a reproducao, distribuicao ou uso comercial sem autorizacao previa por escrito.

5. Responsabilidades do Usuario

Ao utilizar nosso site, voce se compromete a:

• Fornecer informacoes verdadeiras ao se cadastrar;
• Nao utilizar o site para fins ilegais ou nao autorizados;
• Nao tentar acessar areas restritas do sistema;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual.

6. Limitacao de Responsabilidade

A PAWLUX nao se responsabiliza por:

• Transacoes realizadas em sites de terceiros (Amazon e outros parceiros);
• Problemas de entrega, defeitos ou trocas de produtos adquiridos via links afiliados;
• Indisponibilidade temporaria do site por motivos tecnicos;
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.

7. Alteracoes nos Termos

A PAWLUX reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos a publicacao no site. Recomendamos a revisao periodica desta pagina.

8. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira, em conformidade com o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/18 - LGPD).

9. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@pawlux.com.br
• WhatsApp: (44) 99881-0928

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